Com passagens mais baratas, trade espera alta de vendas
O trade turístico do Rio Grande do Norte espera um aumento nas viagens e no interesse dos turistas por Natal e pelos destinos do Estado com a isenção de impostos para o setor aéreo. A nova legislação zerou as alíquotas dos impostos PIS e Cofins sobre as receitas obtidas pelas companhias aéreas. A expectativa é que haja uma redução no preço das passagens aéreas e com isso, aumento na procura do destino de Natal.
Para a vice-presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens no RN (ABAV-RN), Simone Motta, a medida tem impacto importante para o setor. “A expectativa é que haja uma mudança aqui para nós de Natal, pois nossa capital tem registrado uma das passagens mais caras do Nordeste. Esperamos melhoras na área de vendas e de movimento no turismo regional. Esperamos mais turistas, principalmente estrangeiros, uma vez que a Tap vai colocar voos diários”, aponta Simone Motta da agência Natal Sol Turismo.
A vice-presidente da Abav-RN diz ainda que a medida pode gerar uma maior inclusão de novos turistas para o Nordeste e para Natal, fortalecendo o turismo doméstico. “Esperamos um bom incremento de vendas. Esperamos que nossos clientes voltem a nos comprar, que tenhamos um movimento maior, pois parte deles passou a comprar na internet. Muitos clientes no pós-pandemia voltaram a confiar nas agências porque às vezes não conseguia alguém que resolvesse nos sites”, explica.
Mesma análise tem a empresária Michelle Pereira, da agência Michelle Tour. Ela aponta que o setor de turismo vem se recuperando após a queda brusca com a pandemia de covid-19, que obrigou o setor a paralisar as atividades.
“Toda viagem começa com uma passagem aérea. Você escolhe o destino pelo que tem interesse, mas os custos da passagem impactam diretamente em tudo: na viagem, destino, frequência. Isso vai impactar de forma positiva para todos, porque quanto melhor o preço, mais as agências terão possibilidades para proporcionar melhores viagens e pacotes”, explica.
Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Rio Grande do Norte (ABIH-RN), Abdon Gosson, pelo fato do Brasil ser um país de dimensões continentais, o avião acaba sendo um meio de transporte fundamental para os deslocamentos, merecendo uma atenção especial do Poder Público.
“O Brasil é um dos países com maiores cargas tributárias do mundo e qualquer redução é sempre bem vista. Em especial para as companhias aéreas, vivemos num país continental e não temos transporte ferroviário e nossas estradas são de péssima qualidade. O avião é necessário para incrementarmos significativamente o turismo de lazer e o de eventos corporativos em períodos de baixa estação. É isso que mantém o setor que mais emprega no RN ativo”, aponta.
A medida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.592/23, que concede isenção de tributos a empresas aéreas. A norma é oriunda da Medida Provisória 1147/22, lançada no fim do governo de Jair Bolsonaro (PL), aprovada pela Câmara dos Deputados. A sanção foi publicada no último dia 30 de maio no Diário Oficial da União.
A nova legislação zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026. Como as empresas não pagarão esses tributos, também não poderão usufruir de créditos relacionados a eles.
De acordo com o Ministério do Turismo, o impacto fiscal da isenção é de R$ 505,82 milhões em 2023 nos custos operacionais da aviação civil brasileira. O valor já está incorporado no Orçamento em vigor. Para os outros anos, ela somará mais R$ 1,09 bilhão.
O Ministério do Turismo também alerta que além de auxiliar na recuperação das companhias aéreas, mitigando os impactos negativos decorrentes da pandemia da covid-19, a desoneração vai beneficiar o cidadão que quer viajar. A redução dos custos operacionais das companhias aéreas vai evitar o aumento de preços das passagens aéreas, auxiliar na manutenção dos empregos, e, melhorando o ambiente de negócios do setor, auxiliar na atração de novas companhias aéreas para operar no Brasil, gerando mais competitividade e novas vagas.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) comemorou a sanção presidencial. “É um exemplo de medida estruturante e que traz maior previsibilidade para as empresas, o que é fundamental para que a aviação civil possa se recuperar do impacto dos últimos anos e volte a crescer de forma sustentável. Precisamos retomar as condições de custos operacionais que já vivemos anos atrás para seguir com o movimento de ampliação da oferta de voos”, disse.
RN tem 2ª passagem mais cara do Nordeste
O destino Rio Grande do Norte registrou, em março de 2023, a segunda passagem aérea mais cara entre todos os estados do Nordeste, segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O ranking no Nordeste foi liderado pelo estado de Alagoas.
Segundo as informações do Painel Interativo de Tarifas Domésticas da Anac, Alagoas registrou ticket médio para o destino no valor de R$ 881,75, com o RN aparecendo na sequência com valor de R$ 824,48. O destino no Nordeste com bilhete aéreo mais em conta em março de 2023 foi o Ceará, com preço médio de R$ 667,44.
“As passagens aéreas têm subido muito fortemente e isso tem prejudicado demais o Turismo. Estamos num período de baixa estação no RN e o turismo tem sofrido fortemente. Precisamos de pessoas na cidade, nos nossos destinos, e simplesmente os preços são muito altos, quase inacessíveis para se chegar até aqui”, avalia Abdon Gosson, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Rio Grande do Norte (ABIH-RN).
Fonte: Tribuna do Norte / Foto: Magnus Nascimento